Debate sobre projeto 'Escola Sem Partido' é adiado na AL para o ano que vem
Postado
em13 de Dezembro de 2018
A autora do projeto, deputada Silvana
Oliveira (PR), retirou de pauta, alegando manobras de "deputados de
esquerda", e disse que vai apresentar nova proposta em 2019
Foto: José Leomar
A deputada estadual Silvana
Oliveira (PR) disse, nesta quinta-feira (13), que retirou da pauta de
votação das comissões da Assembleia Legislativa o projeto de
lei de sua autoria que institui o programa Escola Sem Partido,
alegando manobras de deputados "de esquerda" para barrar a sua
tramitação.
A proposta, que estava parada na Casa
desde 2015 e tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
nesta quarta (13), passaria agora pelas comissões de Educação e de
Serviço Público, antes de seguir para votação final em Plenário. No
entanto, segundo Silvana, parlamentares contrários à matéria estavam se
articulando para barrar a tramitação do projeto.
"Eu jamais vou permitir ninguém
crescer nas minhas costas. Já estava combinado com deputados da esquerda que
eles pediriam vistas sequenciadas para com isso atrasar o projeto. Eu tenho
consciência que o projeto é puramente informativo. Eu retiro o meu
projeto, reapresento na próxima legislatura, deixando claro que o projeto é sim
constitucional, porque passou na CCJ", defendeu.
O objetivo do projeto é probir em
sala de aula "a prática de doutrinação política e ideológica bem
como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades de cunho religioso
ou moral que possam estar em conflito com as convicções dos pais ou
responsáveis pelos estudantes".
A parlamentar reeleita, que compõe a
bancada evangélica da Assembleia, disse que vai fazer correções no
projeto atual, "de acordo com o entendimento do novo ministro da
educação", para apresentá-lo novamente em 2019.
"Só lembrando que o novo
ministro da Educação é favorável ao projeto Escola Sem Partido. Novos tempos
que florescem. O projeto vai ficar mais tempo na mídia e essa deputada não será
escada para ninguém. Uma escola livre de doutrinação", exclamou.
Na Câmara Federal, o projeto de mesmo
teor acabou também não sendo votado na Comissão Especial que analisaria a
proposra por falta de consenso entre os parlamentares e deverá ser arquivado ao
final desta legislatura. Caberá aos deputados que tomarão posse em 1º de
fevereiro de 2019 retomar o assunto.
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